Morar em Portugal: visto, documentação e dicas.

29-04-2017 11:45

29-04-2017 11:28

Morar em Portugal: visto, documentação e dicas

Morar em Portugal: visto, documentação e dicas

Quer vir morar em Portugal porque a situação no Brasil está ruim?

Não faz muitos dias que uma pessoa me escreveu um email dizendo que queria vir para Portugal atrás de oportunidades porque esse era um país “próspero”. Veja bem, eu entendo que toda vez que o Brasil entra numa crise as pessoas começam a considerar fugir daí o mais rápido possível. Vir para Portugal porque o Brasil está em crise é uma péssima ideia, porque Portugal também está em crise. E há muito mais tempo!

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Piódão

Separei alguns dados para vocês:

A taxa de desemprego em Portugal atualmente é uma das piores da União Europeia,  ficando na casa dos 10%. Entre os mais jovens, o número chega a un s 25%. Muitas pessoas qualificadas em Portugal acabam emigrando para outros países europeus. Sim, o desemprego caiu nos últimos dois anos, mas muito pouco. A dívida pública continua muito alta e os investimentos na economia ainda são baixos.

Enfim, o setor do turismo tem crescido bastante e provavelmente é a área onde há mais oportunidades de emprego. Mas aí vem a outra pegadinha: o salário mínimo português também é um dos mais baixos da UE. São em 557 euros (na correção de 2017). Sim, o custo de vida no país também é baixo, mas é bem difícil conseguir sustentar uma família e pagar as contas com esse valor.

Quer se mudar para Portugal por conta da qualidade de vida, facilidade para viajar, possibilidade de estudo, etc?

Neste caso, tenho boas notícias! Portugal é um país lindo, muito seguro, barato (como já expliquei ali em cima), tem três aeroportos internacionais, tem mar, montanha, campo, cidades modernas, transporte público de qualidade, boas universidades e escolas e vida cultural interessante. Para completar, ainda tem a facilidade da língua e da culinária serem próximas do Brasil.

Na questão da saúde, esse é um dos poucos países do mundo que podemos ter acesso gratuito ao sistema de saúde público. Basta tirar um documento chamado PB4 ou CDAM.

É fácil conseguir o visto e a autorização de residência portuguesa? Vi notícias de que Portugal precisa de imigrantes…

Vamos lá! Para vir morar em Portugal legalmente são dois passos: primeiro, ainda no Brasil, você pede o visto de residência num consulado português. Esse visto dura por um tempo bem limitado. Depois, quando chegar em Portugal, você precisa ir até o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) solicitar a autorização de residência, que costuma ter um ano de duração, possível de ser renovada.

A questão é a seguinte, vir como estudante é relativamente fácil, sendo aprovada por uma universidade portuguesa, por exemplo, o consulado concede o visto e o SEF te dá seu cartão com título de residência sem maiores problemas.

O meu problema começou quando eu deixei de ser estudante e resolvi renovar minha autorização de residência como trabalhadora independente. A questão é que o SEF não só é extremamente criterioso (como de fato deve ser!), é que eles dão muitas informações desencontradas, erradas e dificultam muito o processo. Não foi só comigo, foi com todo mundo que eu conheço. Inclusive conheço gente que teve que entrar com processo jurídico para resolver uma situação que deveria ser simples.

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Coimbra

Enfim, eu sou uma pessoa que concluiu o mestrado em Portugal com nota excelente e queria trabalhar na minha área de formação de forma independente, com meu próprio negócio. Isso pagando impostos certinho, e juro para vocês que quase desisti, porque de julho a novembro de 2016 passei por idas e vindas de documentação, recusas, reviravoltas, esperas, etc. E não tenho nenhuma garantia que vou conseguir renovar essa autorização de trabalho, mesmo tendo feito tudo certo. Então, tenha isso em mente, não é nada fácil e você talvez vá querer arrancar todos os seus cabelos no processo.

E lembre-se, antes de chegar no SEF, você terá que passar por um consulado português no Brasil. São eles que vão te informar quais documentos você precisa para conseguir um visto, em primeiro lugar.

Quais tipos de visto existem para quem quer morar legalmente em Portugal?

Estudante:

É possível obter autorização de residência para estudantes de Ensino Superior e MédioEstágio não-remunerado e Programa de Voluntariado. Foi o primeiro visto que eu consegui, quando me mudei para Portugal para fazer mestrado.

Já escrevi tudo o que você precisa saber para estudar em Portugal, corre lá para ler.

Você também pode conferir a documentação necessária para doutorandos, pesquisadores ou professores altamente qualificados. Ainda, é possível conseguir um Visto de Estadia Temporária, de até um ano, para estágios profissionais ou cursos de curta duração. Mais informações aqui.

Ah! E quem conclui o ensino superior aqui, seja graduação ou pós-graduação, pode pedir uma extensão da autorização de residência (sem pedir um novo visto) por um ano caso comprove que vai buscar emprego na área de formação. É essa lei aqui. 

Trabalho:

“A concessão deste visto depende da existência de oportunidades de emprego, não preenchidas por portugueses, trabalhadores nacionais de Estados membros da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu, de Estado terceiro com o qual a Comunidade Europeia tenha celebrado um acordo de livre circulação de pessoas, bem como por trabalhadores nacionais de Estados terceiros com residência legal em Portugal” (mais informações aqui).

Para conseguir a autorização de residência para trabalhar você também precisa ter contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho. É necessário se inscrever na Segurança Social em Portugal e pagar todos os impostos certinho. Você pode saber exatamente quais documentos precisa apresentar ao SEF aqui. 

Atividade profissional independente:

É nesse visto que eu me enquadro agora. O trabalho pode ser freelancer, ou seja, prestar serviços para diferentes empresas europeias e gerar nota fiscal (que em Portugal é chamada de recibo verde) para esses clientes. No meu caso, eu abri uma empresa em meu nome, como se fosse o MEI no Brasil, chamada Empresário em Nome Individual, e passei a gerar notas de alguns clientes europeus.

Pode ser necessário, para solicitar essa AR, “contrato ou proposta escrita de contrato de prestação de serviços no âmbito de profissões liberais; e declaração emitida pela entidade competente para a verificação dos requisitos do exercício de profissão que, em Portugal, se encontre sujeita a qualificações especiais (sempre que aplicável)”. Tal como no visto de trabalho “tradicional”, é necessária a inscrição na Segurança Social em Portugal e pagamento dos impostos.

Leia aqui a documentação necessária para a autorização de residência para exercício de atividade profissional independente.

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Algarve

Investidor/Empreendedor

Se você tem bastante grana e deseja investir em Portugal – sozinho ou numa sociedade -, abrir uma empresa que gere empregos, ou comprar um imóvel aqui, pode conseguir uma autorização de residência sem ter que passar pelo processo do visto. Todos os benefícios e exigências estão descritos aqui.

Reagrupamento Familiar

Cônjuges ou filhos menores podem pedir reagrupamento familiar para ficar em Portugal com o membro familiar que já possui autorização de residência. É preciso comprovar o vínculo. Confira a lista de documentos necessários e possíveis exceções.

Aposentados, Religiosos e pessoas com rendimento próprio

Existe uma autorização de residência específica para pessoas citadas no título: “Todos os cidadãos estrangeiros, que não sejam nacionais de Estados Membros UE, do Espaço Econômico Europeu e Suíça que pretendam desempenhar funções religiosas, viver em congregação, residir em Portugal como reformado ou viver de rendimentos próprios” (mais informações).

Nacionalização e residência permanente

Se você, por cinco anos consecutivos e sem interrupções, for titular de autorização de residência temporária, pode solicitar a concessão do estatuto de residente de longa duração e a autorização de residência permanente. Depois de seis anos residindo consecutivamente em território português é possível entrar com o pedido de nacionalidade por naturalização.

Também há outras formas de adquirir a nacionalidade, tais como matrimônio ou união estável por três anos com um cidadão português ou quem tem ascendente de 2º grau português. Todas as possibilidades e documentação necessária estão descritas aqui.

Estatuto da igualdade de Direitos e Deveres

O estatuto é um acordo firmado entre os governos de Brasil e Portugal, destinados a brasileiros com visto de residência válido aqui. O que o estatuto garante:

“- Permite o gozo, sem limitações diferentes das sofridas pelos portugueses, do direito de exercício de actividades económicas, do direito ao trabalho sem limitação quantitativa, do direito de desempenhar, também sem limitação quantitativa, funções nos órgãos de sociedades ou de quaisquer pessoas colectivas.

– Acesso à Função Pública podendo ser exercidas funções que não sejam apenas de carácter predominantemente técnico, como acontece com os restantes estrangeiros.

– Capacidade eleitoral activa (direito de voto) nas eleições das autarquias locais (Autorização de residência há mais de dois anos).

– Capacidade eleitoral passiva (candidato) nas eleições das autarquias locais (Autorização de residência há mais de quatro anos).” (Mais informações aqui)

Basicamente, com o estatuto, o brasileiro passa a ter os mesmos direitos e deveres de qualquer português, o que é algo muito importante para quem quer permanecer em Portugal por mais tempo.

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Lisboa

Tirar esse documento é relativamente fácil, mas tem alguns detalhes chatos:

– Requerimento em impresso próprio (aqui)
– Fotocópia do Título de Residência;
– Certificado de Nacionalidade (original e fotocópia) emitido pelo Consulado do Brasil, certificando que o cidadão não se encontra impedido de exercer os seus direitos civis.

O probleminha desse certificado de nacionalidade é que ele exige, caso você seja solteiro, uma certidão de nascimento emitida há até 6 meses (o que não é um documento que qualquer pessoa tem fácil) e certificado de casamento ou prova de divórcio, para os casados ou ex-casados.

Posso ir para Portugal como turista e depois conseguir a autorização de residência de trabalho ou estudo?

Você pode tentar, mas não há nenhuma garantia que vá conseguir. A recomendação do consulado brasileiro e do SEF é que você não faça isso, simplesmente porque a chance deles te mandarem de volta para o Brasil para pedir o visto primeiro é gigantesca. É importante lembrar o seguinte: em todas as listas de documentos solicitadas pelo SEF que linkei nesse post o “visto de residência válido” é uma das exigências.

Isso mesmo que o seu curso esteja para começar e o visto ainda não tenha saído. Conheço gente que conseguiu fazer isso? Conheço. Mas essa mesma pessoa teve que pagar uma passagem de volta extra no aeroporto e ficou quase 3 meses tendo que ir e vir ao SEF para conseguir. O consulado brasileiro queria que ela voltasse, inclusive. Enfim, faça por sua conta e risco, eu definitivamente não recomendaria.

Bom pessoal, por enquanto é isso. Quem tiver mais informações, dúvidas, experiências pode compartilhar com a gente nos comentários.

Sou jornalista, tenho 28 anos e moro no Porto, Portugal, quando não estou viajando. Eu já larguei meu emprego três vezes para viajar e finalmente encontrei uma profissão que me permite “morar no aeroporto”. Já tive casa em quatro países diferentes, dei a volta ao mundo e cumpri minha meta de visitar 30 países antes dos 30.

 

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