Portugal não tem mais vagas este ano para conceder autorizações de residência para estrangeiros.

18-08-2019 00:27

Serviços sem vagas para autorizações de residência e renovações. SEF fala em situação temporária e diz estar a fazer dois mil atendimentos todos os dias

2018 foi o ano em que se bateu o recorde na concessão de novos títulos de residência: 93 154. Resultado? O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) está a rebentar pelas costuras. Neste momento, tem já mais de 141 mil agendamentos para atendimento até ao final do ano. Face ao aumento da procura há processos que, temporariamente, estão sem vagas para atendimento.

É o caso das autorizações de residência e renovações de autorização de residência. As "oito mil vagas reafetadas exclusivamente à tipologia destes processos no início do mês" não foram suficientes e, ontem, não era possível fazer agendamentos. Uma situação temporária, garantiu ao JN fonte oficial do SEF.

Atualmente, refere, "existe disponibilidade para atendimento para determinados tipos de processos (como a concessão de cartão de residência para cidadãos da UE ou prorrogação de residência) para as próximas semanas". O SEF informa ainda que no primeiro semestre foram atendidas mais de 155 mil pessoas, num acréscimo de 24% face a igual período do ano passado, estando a atender todos os dias duas mil pessoas.

Os números são de fácil compreensão. É que para além de haver mais pessoas a quererem viver no nosso país, os 93 154 novos residentes registados em 2018 têm que renovar a autorização este ano, o que coloca os serviços sob pressão.

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Nesse sentido, o SEF tem neste momento a decorrer um "concurso para 116 assistentes técnicos, exclusivamente vocacionado para o atendimento ao público, que permitirá duplicar a capacidade de atendimento". O Centro de Contacto viu o número de funcionários também duplicar (50), sendo que só em janeiro registou um aumento de 120% no número de chamadas atendidas, para um total de 44 671. Estão, por último, previstos investimentos na área informática (ver ficha).

Inspetores à secretária

Sob pressão andam também os inspetores. "Neste momento, os inspetores do país todo estão a reforçar os aeroportos de Lisboa, Porto, Faro e ilhas, deixando a descoberto uma ou outra parte da atividade do SEF, como a inspeção e a fiscalização", frisa o presidente do Sindicato dos Inspetores do SEF.

E, sim, prossegue Acácio Pereira, "há trabalho que não é dos inspetores, administrativo, e que é feito pelos inspetores". Exemplificando: "No Porto Marítimo de Aveiro, onde não há funcionários administrativos, as tarefas burocráticas são feitas por inspetores".

Solução? Mais inspetores "Somos 800. Estão em estágio 66 e em processo de seleção 100. Mas face ao aumento do trabalho, devíamos ser 1200", conclui.

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